Nos últimos anos, diversos acontecimentos políticos e sociais fizeram com que os modelos de contratação de trabalhadores(as) sofressem muitas alterações, com a priorização de regimes PJ (pessoa jurídica) em detrimento aos com carteira de trabalho (CLT). A reforma trabalhista de 2017, os modos de trabalho híbrido e home office, que cresceram muito durante e após a pandemia e possibilitaram que muitas pessoas continuassem trabalhando durante a quarentena de Covid-19, e as mudanças nas áreas de contratação também contribuem para que esses novos modelos se expandam.
O que é um contrato de trabalho?
Mesmo nas novas formas de admissão, as leis trabalhistas devem ser seguidas com rigidez, e, portanto, é muito importante que se possua um contrato de trabalho claro que formalize os direitos e deveres do(a) funcionário(a), incluindo quais atividades devem ser exercidas, quantidade de horas a serem trabalhadas, quais as remunerações e outros detalhes acordados entre as partes.
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Quais são os principais modelos de contratação existentes?
Os modelos de contratos são diversos e cada um possui suas vantagens e desvantagens tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.
A seguir, alguns dos mais comuns no mercado:
- Carteira assinada (CLT);
- Freelancer;
- Trabalho parcial;
- Estágio;
- Jovem Aprendiz;
- Trabalho intermitente;
- Trabalho temporário;
- Pessoa Jurídica.
Diferença entre PJ e CLT
No modelo CLT, as negociações, que costumavam ser muito mais rígidas, foram flexibilizadas com a reforma trabalhista. Esse modo segue sendo o mais comum de contratação no Brasil, e pode acontecer nas modalidades presencial, home office, híbrido etc. Nesse formato, o(a) funcionário(a) conta com muito mais direitos, como férias, 13º, licença maternidade/paternidade e outros.
Já no modelo PJ, os(as) funcionários(as) não possuem esses mesmos direitos, mas por outro lado ganham uma maior flexibilidade e autonomia. Os documentos desse tipo se caracterizam como contratos de prestação de serviço e não devem configurar vínculo empregatício.
Cabe ao(à) profissional do RH avaliar em qual dos modelos o(a) colaborador(a) se adapta melhor e tem um melhor desempenho, além de entender qual dos formatos se adequa aos valores e necessidades da empresa, para então definir qual é mais benéfico para ambas as partes.
Freelancer x temporário X intermitente X terceirizado: qual o mais vantajoso?
Cada modelo de trabalho tem suas prós e contras.
No modelo freelancer, o(a) profissional é contratado(a) por demanda e sem vínculo empregatício. A contratação costuma ter um prazo determinado para terminar definido em conjunto com a entrega e finalização do trabalho ou do projeto.
Já no temporário, o tempo de serviço prestado pode durar até 180 dias, consecutivos ou não, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, seguidos ou não. O(a) freelancer ainda pode trabalhar em diversos locais ao mesmo tempo. No entanto, esse modelo não pode exceder 270 dias e costuma ter como fim suprir as necessidades da empresa durante períodos de alta demanda ou para substituir algum(a) profissional em licença.
No modelo intermitente, os(as) trabalhadores(as) recebem por jornada ou hora de serviço, com direito a férias, FGTS, INSS e 13º proporcionais.
O modelo terceirizado do trabalho é quando uma instituição contrata outra empresa para prestar um determinado serviço.
Diferença entre Estágio e Jovem Aprendiz?
Para os(as) jovens e estudantes, existem dois modelos que permitem que adquiram experiências no mercado profissional, porém com uma carga horária menor, que possibilita conciliar a jornada de trabalho com os estudos.
O Jovem Aprendiz é para pessoas de 14 a 18 anos e permite que trabalhem por até dois anos em uma empresa, contanto que consigam conciliar a jornada com seus estudos.
Já o modelo de Estágio é uma ótima oportunidade para quem está cursando ensino superior, ou seja, pessoas de qualquer idade. Ele também tem um limite contratual de dois anos, porém, por meio dele, o(a) estagiário(a) tem direito a vale transporte e férias.
Como escolher o melhor modelo de contratação?
Para escolher o formato de contratação mais adequado, é preciso levar em conta os custos financeiros com a admissão de cada tipo. No caso de optar por CLT, por exemplo, o(a) funcionário(a) pode acabar custando mais de 50% a mais para empresa, quando comparado ao(à) colaborador(a) PJ.
Deve-se também considerar a estratégia e visão da empresa, para que o modelo escolhido seja um que se adeque ao que o(a) empregador(a) espera do futuro de seu negócio. Além disso, é importante que o RH esteja alinhado com a instituição antes mesmo da contratação de fato ocorrer, para que assim possa ser selecionado o candidato que se encaixa não apenas na vaga, mas no modelo de contrato pré-definido.
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Uma vez escolhido o modelo desejado para contratação, o RH deve ficar atento para que todas as admissões se mantenham dentro das leis trabalhistas, uma vez que essas mudam frequentemente e podem impactar os contratos pré-estabelecidos.
Dessa forma, a empresa evita processos trabalhistas e garante o melhor rendimento de todos(as) seus(suas) colaboradores(as), que por outro lado, também trabalham felizes dentro do modelo no qual são mais eficientes e produtivos.